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Prefeitos da região falam sobre o Custeio da Iluminação Pública

Dando continuidade a reportagem sobre Iluminação Pública, o Jornal A Voz do Povo traz a opinião dos prefeitos sobre o Custeio da Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. O destaque fica por conta de Floreal, que conseguiu anular a cobrança da taxa através de medida anulatória de ato administrativo. A transferência dos ati...
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Resolução da Aneel transfere cobrança de contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública para os municípios

A partir de janeiro de 2014, passa a valer uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina que os municípios assumam a manutenção das instalações de iluminação pública. No entanto um cronograma para transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios foi discutido em u...
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Municípios da região assinam novos convênios em São Paulo

O governador Geraldo Alckmin assinou na quinta-feira, 10 de outubro, o terceiro lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Os recursos são oriundos de programas de nove secretarias estaduais, entre elas, Saúde, Educação, Saneamento e Recursos Hídricos, Esporte ...
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